Advogado Online

Rodrigo Marinho

Uberlândia (MG)

1seguidor32seguindo

Comentários

(2)

Rodrigo Marinho

Comentário · há 7 anos

Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Estava não. Não é raro ver decisões no mesmo sentido.

2

Rodrigo Marinho

Comentário · há 11 anos

Quando o consumidor pode se arrepender da compra feita fora do estabelecimento?

Vitor Guglinski · há 11 anos

Caro Vitor, Parabéns pelo artigo, é um tema bastante interessante e que vai ganhar corpo cada vez mais nas relações consumeristas.

Fiquei com uma dúvida quanto ao que apresentou ao software.

Quando você diz que se o fornecedor oferecer uma prova do software não há incidência do direito de arrependimento, acredito que nessa fase ainda não se formou a relação de consumo devido a gratuidade dessa fase, mesmo assim você acha que não se aplica o direito de arrependimento?

Também fico na dúvida se aplica o direito de arrependimento em caso das versões "Trial" de algum software, por exemplo quando existe uma versão gratuita, porém com recursos limitados, caso você queira todos os recursos tem que comprar e também em músicas, que é disponibilizados 15 segundos para você ouvir.

Entendo que nesses casos não deva se aplicar o direito de arrependimento, porém é uma opinião própria, já que as atuais alterações no instituto do arrependimento não prevê nenhum desses casos de produtos digitais. Gostaria da sua opinião.

Mais uma vez parabéns!

Cordialmente

1

Perfis que segue

(32)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(28)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Uberlândia (MG)

Carregando